Termos de Uso

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1. Objeto

O site lucasmourao.com.br é uma plataforma institucional de caráter informativo, destinada a apresentar a trajetória política e pública de Lucas Mourão, candidato a Deputado Estadual por São Paulo nas eleições de 2026, bem como os projetos desenvolvidos em favor da comunidade de Praia Grande.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site implica na aceitação integral e irrestrita dos presentes Termos de Uso. O Lucas Mourão reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificar periodicamente as condições vigentes.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos e código-fonte — é de propriedade de Lucas Mourão ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual da República Federativa do Brasil.

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4. Uso do Site

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5. Links Externos

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7. Isenção de Responsabilidade

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8. Proteção de Dados

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9. Foro e Legislação Aplicável

Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Praia Grande, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas da interpretação ou execução destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Alterações nestes Termos

Lucas Mourão reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na página do site. O uso contínuo do site após as alterações constitui aceitação das novas condições.

11. Contato

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